Abstract This study compares temporal trends in violent deaths of children and adolescents and analyzes differences in incidents of violence classified and not classified as a crime. We analyzed data from the Mortality Information System and State of Maranhão Public Security Department for the period 2014 to 2020. Child and adolescent were defined as aged 0-11 and 12-17 years old, respectively. Types of violence were organized according to the groups, subgroups, and types of crimes set out in Brazil’s penal code. A total of 1,326 deaths and 8,187 incidents of violence were reported, both of which were more frequent in adolescents. The most frequent types of violence in children and adolescentes, respectively, were: abduction of incapable persons (p < 0.001), abandonment of incapable persons (p = 0.045), rape of vulnerable persons (p = 0.003); homicides (p < 0.001), crimes against individual freedom (p = 0.004), crimes against sexual freedom (p < 0.001), psychological violence (p = 0.034). Domestic violence with bodily harm was more frequent in girls (p < 0.001), while severe bodily harm (p=0.002), homicide (p < 0.001), and harassment (p < 0.001) were more frequent in boys. The findings reveal differences over time in deaths and incidents of violence classified and not classified as crime among both children and adolescents.

Resumo O presente estudo compara tendências temporais de óbitos por violências contra crianças e adolescentes e analisa diferenças em ocorrências tipificadas ou não como crimes. Foram analisados dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade e da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Brasil, de 2014-2020. Crianças e adolescentes foram definidos respectivamente como pessoas com 0-11 e 12-17 anos. Tipos de violências foram organizados segundo grupos, subgrupos e tipos penais do Código Penal Brasileiro. Foram contabilizados 1.326 óbitos e 8.187 ocorrências, mais frequentes na adolescência. Subtração de incapazes (p < 0,001), abandono de incapaz (p = 0,045) e estupro de vulnerável (p = 0,003) predominaram na infância. Homicídios (p < 0,001), crimes contra a liberdade individual (p = 0,004), crimes contra a liberdade sexual (p < 0,001) e violência psicológica (p = 0,034) foram mais frequentes na adolescência. Violência doméstica com lesão corporal predominou no sexo feminino (p < 0,001). Lesões corporais graves (p = 0,002), homicídios (p < 0,001) e constrangimento ilegal (p < 0,001) vitimizaram mais adolescentes do sexo masculino. Houve diferenças temporais em óbitos e ocorrências de violências contra crianças e adolescentes, assim como em características de violências tipificadas ou não como crimes.

Abstract This study compares temporal trends in violent deaths of children and adolescents and analyzes differences in incidents of violence classified and not classified as a crime. We analyzed data from the Mortality Information System and State of Maranhão Public Security Department for the period 2014 to 2020. Child and adolescent were defined as aged 0-11 and 12-17 years old, respectively. Types of violence were organized according to the groups, subgroups, and types of crimes set out in Brazil’s penal code. A total of 1,326 deaths and 8,187 incidents of violence were reported, both of which were more frequent in adolescents. The most frequent types of violence in children and adolescentes, respectively, were: abduction of incapable persons (p < 0.001), abandonment of incapable persons (p = 0.045), rape of vulnerable persons (p = 0.003); homicides (p < 0.001), crimes against individual freedom (p = 0.004), crimes against sexual freedom (p < 0.001), psychological violence (p = 0.034). Domestic violence with bodily harm was more frequent in girls (p < 0.001), while severe bodily harm (p=0.002), homicide (p < 0.001), and harassment (p < 0.001) were more frequent in boys. The findings reveal differences over time in deaths and incidents of violence classified and not classified as crime among both children and adolescents.

Resumo O presente estudo compara tendências temporais de óbitos por violências contra crianças e adolescentes e analisa diferenças em ocorrências tipificadas ou não como crimes. Foram analisados dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade e da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Brasil, de 2014-2020. Crianças e adolescentes foram definidos respectivamente como pessoas com 0-11 e 12-17 anos. Tipos de violências foram organizados segundo grupos, subgrupos e tipos penais do Código Penal Brasileiro. Foram contabilizados 1.326 óbitos e 8.187 ocorrências, mais frequentes na adolescência. Subtração de incapazes (p < 0,001), abandono de incapaz (p = 0,045) e estupro de vulnerável (p = 0,003) predominaram na infância. Homicídios (p < 0,001), crimes contra a liberdade individual (p = 0,004), crimes contra a liberdade sexual (p < 0,001) e violência psicológica (p = 0,034) foram mais frequentes na adolescência. Violência doméstica com lesão corporal predominou no sexo feminino (p < 0,001). Lesões corporais graves (p = 0,002), homicídios (p < 0,001) e constrangimento ilegal (p < 0,001) vitimizaram mais adolescentes do sexo masculino. Houve diferenças temporais em óbitos e ocorrências de violências contra crianças e adolescentes, assim como em características de violências tipificadas ou não como crimes.

Abstract Objectives: to analyze differences between violence against children and adolescents according to characteristics of cases, probable perpetrators, occurrences and typologies and compare their temporal and spatial distributions. Methods: data were collected from the Notifiable Diseases Information System (SINAN), Maranhão, from 2009-2019. Results: 4,457 notifications of violence against children and 5,826 against adolescents were analyzed. In the 11 years investigated, violence against children was more frequent in 2015 and 2016 and in five of the 19 Maranhão Health Regions. Violence against males was more frequent in childhood and against females prevailed mostly in adolescence (p<0.001). While mothers (p<0.001), fathers (p=0.029) and caregivers (p<0.001) were most frequently accused of violence against children, friends/ acquaintances (p<0.001), spouses/boyfriends/girlfriends (p<0.001) and strangers (p<0.001) mainly assaulted adolescents. Violence motivated by sexism (p=0.006), generational conflict (p<0.001), street situation (p=0.002) and disability (p=0.035) were more frequent in adolescence. Physical (p<0.001), sexual (p<0.001) and psychological/moral (p<0.001) violence, torture (p<0.001) and self-aggression (p<0.001) were most commonly reported in adolescence and neglect/abandonment predominated was mostly reported against children (p<0.001). Conclusions: violence against children and adolescents residing in the state of Maranhão and notified in SINAN were distinct phenomena in relation to the characteristics of cases, probable authors, occurrences, and typologies.

Resumo Objetivos: analisar diferenças entre violências praticadas contra crianças e adolescentes segundo características de casos, prováveis autores, ocorrências e tipologias e comparar suas distribuições temporais e espaciais. Métodos: os dados foram coletados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Maranhão, de 2009-2019. Resultados: foram analisadas 4.457 notificações de violências contra crianças e 5.826 contra adolescentes. Nos 11 anos investigados, violências contra crianças predominaram em 2015 e 2016 e em cinco de 19 Regiões de Saúde maranhenses. Violências contra casos do sexo masculino foram mais frequentes na infância e contra pessoas do sexo feminino prevaleceram na adolescência (p<0,001). Enquanto mães (p<0,001), pais (p=0,029) e cuidadores (p<0,001) foram mais acusados de violência contra crianças, amigos/conhecidos (p<0,001), cônjuges/namorados(as) (p<0,001) e desconhecidos (p<0,001) teriam agredido principalmente adolescentes. Violências motivadas por sexismo (p=0,006), conflito geracional (p<0,001), situação de rua (p=0,002) e deficiência (p=0,035) foram mais frequentes na adolescência. Violências física (p<0,001), sexual (p<0,001) e psicológica/moral (p<0,001), tortura (p<0,001) e autoagressões (p<0,001) foram mais notificadas na adolescência e negligência/abandono predominou contra crianças (p<0,001). Conclusões: violências contra crianças e adolescentes estudadas se mostraram como fenômenos distintos em relação a características de casos, prováveis autores, ocorrências e tipologias sugerindo a necessidade de considerar suas especificidades nos planejamentos e avaliações de programas e projetos de enfrentamentos.